Cartão Reforma

O programa do Cartão Reforma foi criado no governo do presidente Michel Temer e se assemelha ao programa “Minha Casa Melhor”, desenvolvido pela ex-presidente Dilma Rousseff.

O objetivo é oferecer condições para que as famílias de baixa renda possam melhorar suas casas e reformá-las.





O que é o Cartão Reforma?

É um cartão que será oferecido para famílias com renda bruta até R$2.811,00.

Os beneficiados poderão comprar materiais de construção em estabelecimentos cadastrados e fazer reforma em suas residências.

O benefício não será um empréstimo, mas sim um dinheiro para ajudar a custear as reformas. Muitas famílias enfrentam problemas como janelas e azulejos quebrados, goteiras e vazamentos.

Problemas dos mais simples e baratos aos mais caros de resolver. O Cartão Reforma 2018 visa atender cerca de 170 mil famílias.

Cartão Reforma
Neste post você terá todas informações sobre o Cartão Reforma. (Foto: Divulgação)

Valores disponíveis no Cartão

O benefício será custeado pelo governo e o valor pode variar de R$ 2 mil a R$ 9 mil, com a média de R$ 5 mil por família.

É importante citar que o valor não pode ser sacado em dinheiro, apenas utilizado para compra de materiais e reformas.

Os valores irão variar de acordo com a necessidade de reforma do imóvel. Para cada tipo de serviço, fica definido os seguintes custos para cada caso:

  • R$ 1.645,88 – Quando não houver esgotamento sanitário;
  • R$ 8.048,18 – Quando o número de moradores por dormitório for superior a três;
  • R$ 5.009,84 – Quando não houver banheiro ou sanitário de uso exclusivo;
  • R$ 4.594,59 – Quando a cobertura não for adequada;
  • R$ 7.000,21 – Para obras de conclusão da moradia que pode englobar os seguintes serviços: instalação de pisos e esquadrias; adaptação para acessibilidade; colocação de forro e cobertura; instalações elétricas e hidrossanitárias; execução de revestimento e pintura.

Quem pode fazer o Cartão Reforma 2018

Para estar entre os beneficiados, além da renda per capita já citada, existem alguns requisitos obrigatórios.

São eles:

  1. Ser maior de 18 anos ou emancipado;
  2. Ser morador do próprio imóvel que irá receber o benefício;
  3. Possuir apenas um imóvel em todo o território nacional;
  4. Ser dono ou proprietário de um imóvel em áreas regularizadas ou passíveis de regularização.

Quem não pode fazer o Cartão?

Não possui direito ao cartão aqueles que possuem:

  1. Imóveis em área de risco;
  2. Alugados ou cedidos legalmente;
  3. Que tenham atividades comerciais;
  4. Imóveis que estejam em situação extremamente precária;
  5. Imóveis que estejam em conflito com fundiário.

Beneficiários do “Bolsa Família” e “Minha Casa, minha vida”, podem receber o cartão?

Os que recebem o bolsa família podem participar.

No entanto, os que já participam de outro programa habitacional federal, como o caso do “Minha Casa, minha vida”, não podem ser contemplados com o Cartão Reforma. 

 Como fazer a inscrição no Cartão Reforma?

Os que desejam fazer parte do programa, devem realizar o cadastro através do órgão responsável pela habitação em seu município.

Irá ser feita a verificação da verba e então será necessário a apresentação da seguinte documentação:

  • Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de estado civil (certidão de casamento ou óbito);
  • Número de Identificação Social (NIS);
  • Carteira de Trabalho (CTPS) ou contracheque dos últimos 3 meses;
  • Número de Identificação Social (NIS);
  • Escritura de emancipação (se houver);
  • Comprovante de cadastro CADÚNICO (se houver);
  • Declaração de imposto de renda ou DECORE;
  • Comprovante de INSS (quando possuir uma família de integrantes de aposentados ou pensionistas);
  • Para trabalhos informais: Declaração de renda ou extrato do banco dos últimos 3 meses.

Acesse o site oficial do programa Cartão Reforma 2018 e leia o “Manual para cadastramento de interessados”.

Lá você irá encontrar todas as informações necessárias para esclarecer quaisquer dúvidas que ainda tenha quanto a documentação.

Quais cidades vão receber o Cartão Reforma?

Inicialmente apenas algumas cidades irão fazer parte do programa.

O Governo selecionou as cidades que mais precisam o recurso. Então, na primeira etapa do edital, 22 cidades dos seguintes estados foram escolhidas: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Para verificar se sua cidade está entre as selecionadas nessa primeira etapa, você pode ver a lista no site oficial com a relação de todas as que foram aprovadas e reprovadas.

Qual a validade do Cartão

A validade o cartão pode variar de 4 a 12 meses dependendo do tipo de serviço.

O valor recebido pelo beneficiado pode ser em uma única parcela ou em até quatro vezes. Cada parcela tem prazo de 90 dias para ser utilizada.

As parcelas ficam disponíveis após comprovada a aplicação dos recursos. Após o período de 90 dias, o cartão expira. 

Como recebo o cartão

O Cartão Reforma será entregue pelos Correios no endereço cadastrado.

Porém, em alguns casos, poderá ser feito um evento para distribuição do benefício. 

E se o benefício não for utilizado corretamente?

O beneficiário que não utilizar o Cartão Reforma na ampliação de imóvel ou compra de materiais, será obrigado a devolver o valor recebido ao IPCA.

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